Licitações e contratos administrativos * considerações sobre a nova lei de licitações (Turma Outubro)

15 & 16 - out/2019

12H

Belo Horizonte


R$ 790,00

Setor

Imagem Curso

OBJETIVOS


O treinamento oferecido pela PLENUM BRASIL tem como objetivo oferecer os elementos necessários aos agentes públicos, incumbidos da atividade administrativa que não pode dispensar a concretização dos procedimentos de contratação pública, para o desempenho das atividades administrativas peculiares às licitações e contratos administrativos.



PÚBLICO-ALVO


Novos membros de comissão de licitação, novos pregoeiros, novos membros de equipe de apoio ao pregoeiro, ordenadores de despesas de um modo geral, agentes públicos, procuradores, assessores jurídicos.


DATA E LOCAL

15 e 16 de Outubro

Avenida do Contorno, 6.321 - 9ºandar,
Bairro Funcionários, Belo Horizonte
MG CEP 30.110-933.
Sede Plenum Brasil


CRONOGRAMA


15/10 – Terça-Feira

- Credenciamento: das 8h às 8h30.

- Módulo I: das 8h30 às 12h; café: das 10h às 10h30.

- Módulo II: das 13h30 às 18h; café das 15h30 às 16h.


16/10 – Quarta-Feira

- Módulo III: das 8h às 12h; café das 9h30 às 10h.

- Encerramento do curso e entrega de certificados.


INFORMAÇÕES IMPORTANTES 


Procure fazer sua reserva com antecedência para garantir sua vaga e se manter atualizado sobre novidades do curso.

Compra de passagem e reserva de hospedagem: sugerimos que realizem a compra, somente após a confirmação do evento pela Plenum.

A Plenum reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.

 

DADOS PARA O EMPENHO


Razão Social: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA - EPP
Endereço: Rua José Felix de Araújo, 20, Sala 202, Bairro Manacás, CEP 30840-560
CNPJ: 21.650.715/0001-60
Tel/fax.: 31 2531-1776 
Site: www.plenumbrasil.com.br
E-mail: cursos@plenumbrasil.com


FORMAS DE PAGAMENTO


O pagamento poderá ser feito por boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária, em favor de:
Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA-EPP

CNPJ: 21.650.715/0001-60
Caixa Econômica Federal
Agência:  0094   |  Operação: 003
Conta Corrente: 2849-2

 Módulo I - Licitação

 

1 - Princípios e definições

   - Casos práticos

2 -  Modalidades e tipos de licitação:

a. Concorrência

b. Tomada de Preços

c. Convite

d. Pregão

e. Concurso

f.  Leilão

g. RDC

3 -     Tipos de Licitação:

a.  Menor preço

b.  Técnica e Preço

c. Melhor Técnica

d. Maior Lance ou oferta

4 -     Procedimentos na Licitação:

a. Fase interna

b. Fase externa

5 -     Licitação Dispensada

6 -     Dispensa

7 -     Inexigibilidade de licitação

8 -     Formalização da Contratação Direta

9 -     Comissão de Licitação X Pregoeiro e Equipe de Apoio

10 -   Registro cadastral

11 -   Homologação e adjudicação

12 -   Revogação e anulação

13 -   Recurso 

 

 Módulo II - Contratos Administrativos 

 

     1 -    Conceito

2 -    Duração dos contratos

3 -    Características

4 -    Formalização

5 -    Cláusulas essenciais

6 -    Instrumentos, garantias

7 -    Prazos

8 -    Vigência

9 -    Alteração do contrato administrativo

10 -  Execução do contrato administrativo

11 -  Irregularidades

 

 Módulo III - As Alterações da nova Lei 


1. Concorrência vs. Pregão: regra geral

2. Substituição da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Agentes de Licitação;

3. Novas modalidades de licitação;

4. Novas fases licitatórias;

5. Novos valores de dispensa


Foto Professor

Paulo Giovanni Giarola

Economista com 18 anos de experiência em consultoria e assessoria nas áreas administrativas, tributária, contábil e financeira do serviço público (especialmente na esfera municipal).

Consultor e coordenador de auditoria externa responsável pela elaboração e redação final de consultas solicitadas sobre assuntos das áreas administrativas (licitação, contratos, convênios, controles internos, prestações de contas e movimentações de pessoal, minutas do edital, anteprojetos de leis e normas de atuação do sistema de controle interno), bem como nas áreas tributárias, de contabilidade pública e tributação. Responsável pelo acompanhamento das contas públicas e de seus gestores responsáveis, bem como da elaboração de defesa técnica perante órgãos fiscalizadores.

Organização e coordenação de audiências públicas exigíveis legalmente para as leis orçamentárias e referente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Palestrante em seminários, cursos e treinamentos no ramo da administração pública.


Licitação e Contratos

Carga Horária: 12 Horas

Localização: Belo Horizonte


Por: R$ 790,00


Somente até o dia 14/10


Verifique desconto para Grupos (3 ou mais participantes)

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