Setor
OBJETIVOS
O treinamento oferecido pela PLENUM BRASIL tem como objetivo oferecer os elementos necessários aos agentes públicos, incumbidos da atividade administrativa que não pode dispensar a concretização dos procedimentos de contratação pública, para o desempenho das atividades administrativas peculiares às licitações e contratos administrativos.
PÚBLICO-ALVO
DATA E LOCAL
15 e 16 de Outubro
Avenida do Contorno, 6.321 - 9ºandar,
Bairro Funcionários, Belo Horizonte
MG CEP 30.110-933.
Sede Plenum Brasil
CRONOGRAMA
15/10 – Terça-Feira
- Credenciamento: das 8h às 8h30.
- Módulo I: das 8h30 às 12h; café: das 10h às 10h30.
- Módulo II: das 13h30 às 18h; café das 15h30 às 16h.
16/10 – Quarta-Feira
- Módulo III: das 8h às 12h; café das 9h30 às 10h.
- Encerramento do curso e entrega de certificados.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Procure fazer sua reserva com antecedência para garantir sua vaga e se manter atualizado sobre novidades do curso.
Compra de passagem e reserva de hospedagem: sugerimos que realizem a compra, somente após a confirmação do evento pela Plenum.
A Plenum reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.
DADOS PARA O EMPENHO
Razão Social: Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA - EPP
Endereço: Rua José Felix de Araújo, 20, Sala 202, Bairro Manacás, CEP 30840-560
CNPJ: 21.650.715/0001-60
Tel/fax.: 31 2531-1776
Site: www.plenumbrasil.com.br
E-mail: cursos@plenumbrasil.com
FORMAS DE PAGAMENTO
O pagamento poderá ser feito por boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária, em favor de:
Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA-EPP
CNPJ: 21.650.715/0001-60
Caixa Econômica Federal
Agência: 0094 | Operação: 003
Conta Corrente: 2849-2
Módulo I - Licitação
1
- Princípios e definições
- Casos práticos
2
- Modalidades e tipos de licitação:
a. Concorrência
b. Tomada
de Preços
c. Convite
d. Pregão
e. Concurso
f. Leilão
g. RDC
3
- Tipos de Licitação:
a. Menor
preço
b. Técnica
e Preço
c. Melhor
Técnica
d. Maior
Lance ou oferta
4
- Procedimentos na Licitação:
a. Fase
interna
b. Fase
externa
5
- Licitação Dispensada
6
- Dispensa
7
- Inexigibilidade de licitação
8
- Formalização da Contratação Direta
9
- Comissão de Licitação X Pregoeiro e Equipe de Apoio
10
- Registro cadastral
11
- Homologação e adjudicação
12
- Revogação e anulação
13
- Recurso
Módulo II - Contratos Administrativos
1 - Conceito
2 -
Duração dos contratos
3 -
Características
4 -
Formalização
5 -
Cláusulas essenciais
6 -
Instrumentos, garantias
7 -
Prazos
8 -
Vigência
9 -
Alteração do contrato administrativo
10
- Execução do contrato administrativo
11
- Irregularidades
Módulo III - As Alterações da nova Lei
1.
Concorrência vs. Pregão: regra geral
2.
Substituição da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Agentes de
Licitação;
3.
Novas modalidades de licitação;
4.
Novas fases licitatórias;
5.
Novos valores de dispensa
Economista com 18 anos de experiência em consultoria e
assessoria nas áreas administrativas, tributária, contábil e financeira do serviço
público (especialmente na esfera municipal).
Consultor e coordenador de auditoria externa responsável
pela elaboração e redação final de consultas solicitadas sobre assuntos das
áreas administrativas (licitação, contratos, convênios, controles internos,
prestações de contas e movimentações de pessoal, minutas do edital,
anteprojetos de leis e normas de atuação do sistema de controle interno), bem
como nas áreas tributárias, de contabilidade pública e tributação. Responsável
pelo acompanhamento das contas públicas e de seus gestores responsáveis, bem como
da elaboração de defesa técnica perante órgãos fiscalizadores.
Organização e coordenação de audiências públicas exigíveis
legalmente para as leis orçamentárias e referente a Lei de Responsabilidade
Fiscal. Palestrante em seminários, cursos e treinamentos no ramo da
administração pública.
Carga Horária: 12 Horas |
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Localização: Belo Horizonte |
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Por: R$ 790,00Somente até o dia 14/10 |