Atuação do Tribunal de Contas nas Licitações e Contratos

12 & 13 - mar/2020

12H

Belo Horizonte


R$ 790,00

Home Cursos Presenciais Atuação do Tribunal de Contas nas Licitações e Contratos

Setor

Imagem Curso

 OBJETIVOS


Apresentar aos participantes de forma prática e descomplicada as decisões do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais acerca de erros bastante comuns em licitações e contratos administrativos.

- Entender as formas e limites de atuação dos Tribunais de Contas em licitação;
- Compreender quando a decisão dos Tribunais vinculam o gestor ou não;
- Conhecer os erros mais comuns cometidos em licitações e contratos públicos.


PÚBLICO-ALVO


Membros de comissão de licitação, pregoeiros, membros de equipe de apoio ao pregoeiro, ordenadores de despesas de um modo geral, agentes públicos, procuradores, assessores jurídicos.



DATA E LOCAL


12 e 13 de Março de 2020
Avenida do Contorno, 6.321 - 9º Andar,
Bairro Funcionários, Belo Horizonte
MG CEP 30.110-933.
Sede Plenum Brasil


CRONOGRAMA


12/03 - (Quinta-Feira)

08:00 às 08:30 Credenciamento

Módulo I - 08:30 às 12:00  - Café: 10:00 às 10:30 

Módulo II - 13:30 às 18:00 - Café: 15:30 às 16:00 


13/03 (Sexta-Feira)

Módulo III - 08:00 às 12:00  - Café: 10:00 às 10:30  

Encerramento do Curso e Entrega de Certificado



INFORMAÇÕES IMPORTANTES 


Procure fazer sua reserva com antecedência para garantir sua vaga e se manter atualizado sobre novidades do curso.

Compra de passagem e reserva de hospedagem: sugerimos que realizem a compra, somente após a confirmação do evento pela Plenum.

A Plenum reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.

 

DADOS PARA O EMPENHO


Razão Social: Instituto de desenvolvimento público Plenum Brasil LTDA - EPP
Endereço: Rua José Felix de Araújo, 20, sala 202, 30840-490
CNPJ: 21.650.715/0001-60
Tel/fax.: 31 2531-1776 
Site: www.plenumbrasil.com.br
E-mail: cursos@plenumbrasil.com


FORMAS DE PAGAMENTO


O pagamento poderá ser feito por boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária, em favor de:
Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA-EPP

CNPJ: 21.650.715/0001-60
Caixa Econômica Federal
Agência:  0094   |  Operação: 003
Conta Corrente: 2849-2


PROGRAMA

MÓDULO I

Apresentação geral. 

Principais erros na fase pré-processual.


MÓDULO II

Principais erros na fase de instrução do processo licitatório, principais erros no edital e no julgamento das propostas.


MÓDULO III

Principais erros na fase de execução contratual; dos limites de atuação dos tribunais de contas.


Foto Professor

Túlio Martins

Doutorando em Administração Pública e Governo pela Fundação Getulio Vargas (FGV/SP). Mestre em Direito Público pela Universidade FUMEC. Graduado em Direito pela UFMG e em Gestão Pública pela UEMG. Servidor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Professor em nível de pós-graduação em diversas instituições de ensino. Presidente da Associação Mineira de Direito e Economia. Membro do corpo de árbitros da Câmara de Conciliação e Arbitragem Especializada. 

Foto Professor

Gabriela Gonzaga Fonseca

Advogada, especialista em Direito Público pela PUC/MG e em Finanças Públicas pela Escola de Contas Pedro Aleixo/ TCEMG. Possui MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e é Colaboradora do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, responsável pela área de tomada de contas especiais.

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Carga Horária: 12 Horas

Localização: Belo Horizonte


Por: R$ 790,00


Somente até o dia 11/03
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