SEMINÁRIO GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: NOVAS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS AOS MUNICÍPIOS E ELEIÇÕES 2020

11 - 14 fev/2020

18H

Belo Horizonte


R$ 690,00

Setor

Imagem Curso

DATA E LOCAL


11 a 14 de Fevereiro de 2020

Local: Teatro Izabela Hendrix 

Endereço: Rua da Bahia N° 2020 - Bairro Lourdes - BH/MG - Cep. 30160-012


INFORMAÇÕES IMPORTANTES 


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Compra de passagem e reserva de hospedagem: sugerimos que realizem a compra, somente após a confirmação do evento pela Plenum.

A Plenum reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.

 

DADOS PARA O EMPENHO


Razão Social: Instituto de desenvolvimento público Plenum Brasil LTDA - EPP
Endereço: Rua José Felix de Araújo, 20, sala 202, 30840-560
CNPJ: 21.650.715/0001-60
Tel/fax.: 31 2531-1776 
Site: www.plenumbrasil.com.br
E-mail: cursos@plenumbrasil.com


FORMAS DE PAGAMENTO


O pagamento poderá ser feito por boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária, em favor de:
Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA-EPP

CNPJ: 21.650.715/0001-60
Caixa Econômica Federal
Agência:  0094   |  Operação: 003
Conta Corrente: 2849-2


11/02 – TERÇA-FEIRA 


14h-17h - CREDENCIAMENTO

 

12/02 – QUARTA-FEIRA


09h-09h30 - ABERTURA

Participação: Romeu Zema 

Governador do Estado de Minas Gerais


09h45-10:30 - ELEIÇÕES 2020. O QUE ESPERAR COM AS NOVIDADES DA LEI ELEITORAL?

Palestrante: Dr. Lucas Bessoni

Advogado. Especialista em direito eleitoral, Membro do conselho de ética pública do estado de MG.

 

10:40 - 11:15 - Compliance e medidas anticorrupção no setor público

Palestrante: Dr. Rodrigo Couto, Promotor do MPMG

Grupo especial de defesa do patrimônio público.


11:20h-12h - VEDAÇÕES AO SETOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ANO ELEITORAL.

Palestrante: Dr Raphael Rodrigues

Doutorando e mestre em direito público pela UFMG.

 

14h-16h - NOVA DINÂMICA DAS EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS PARA OS MUNICÍPIOS - PEC 48/2019.

Palestrante: Caio Campos

Advogado e especialista em orçamento público.

 

13/02 – QUINTA-FEIRA


08h30-09h30 - CALENDÁRIO ELEITORAL 2020 E OS PRAZOS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

Palestrante: Diego Lima 

Advogado na área eleitoral

 

09h45-10h30 - PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA.

Palestrante: Deputada Estadual Laura Serrano

Mestre em Economia. Pós-graduada em Controladoria e Finanças. Eleita com menor gasto de campanha do país em 2018

 

10h30-12h - LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA E AS ATUALIZAÇÕES NECESSÁRIAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Palestrante: Tiago Melgaço

Consultor técnico legislativo na área de tributos do Governo de MG. Mestre em direito pela faculdade de Lisboa.


14h-16h - COMUNICAÇÃO DO MANDATO

Palestrante: Daniel Machado

Diretor-presidente da Machado Inteligência Política, é Historiador pela Unesp é especialista em Marketing Político pela USP. 

 

14/02 – SEXTA-FEIRA


08h30-09h30 - GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

Deputado Federal Tiago Mitraud

Melhor parlamentar do Brasil em 2019 pelo site Ranking político.

  

09h45-10h45 - RESOLUÇÕES DO TSE PARA AS ELEIÇÕES 2020 E PROPAGANDA ELEITORAL

Palestrante: Carlos Velloso

Ministro do TSE

 

11h-11h45 - NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO

Debatedores: Dr. Antônio Claret Diretor geral da ARSAE-MG (Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais)

Dr. Vitor Cezarine, Equipe de desestatização do estado de Minas Gerais


12:00 – ENCERRAMENTO

 

Carga Horária: 18 Horas

Localização: Belo Horizonte


Por: R$ 690,00


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