O Papel das Comissões no Funcionamento da Câmara Municipal

12 - 15 fev/2019

12H

Belo Horizonte


R$ 450,00

Home Cursos Presenciais O Papel das Comissões no Funcionamento da Câmara Municipal

Setor

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OBJETIVOS


Capacitar vereadores e assessores sobre o papel das comissões na câmara municipal.



PÚBLICO-ALVO


- Vereadores.
- Assessores.
- Advogados.
- Chefes de gabinete.


DATA E LOCAL


12, 13,14 e 15 de Fevereiro de 2019 
Avenida do Contorno, 6.321 - 9ºandar,
Bairro Funcionários, Belo Horizonte
MG CEP 30.110-933.
Sede Plenum Brasil


CRONOGRAMA


12/02 (Terça-Feira)

Credenciamento: 14h00 ás 17h00 - O material do curso e as fichas de cadastro estarão disponíveis. 

*É facultativo ao participante a realização do credenciamento prévio, não constando como carga horária para emissão do certificado.

 

13/02 (Quarta-Feira)

Recepção Participantes: 08:00 às 08:30 

Módulo I: 08:30 às 12:30; café: 10:00 às 10:30


14/02 (Quinta-Feira) 

Módulo II: 08:00 às 12:30; café: 10:00 às 10:30


15/02 (Sexta-Feira) 

Módulo III: 8:00 às 12:00; café: 10:00 às 10:30


Atividades Eletivas Período da Tarde 
14/02 - Palestra: 13h30 às 15:30 
15/02 - Consultoria Casos Concretos Participantes: 13h30 às 15:30


INFORMAÇÕES IMPORTANTES 


Procure fazer sua reserva com antecedência para garantir sua vaga e se manter atualizado sobre novidades do curso.

Compra de passagem e reserva de hospedagem: sugerimos que realizem a compra, somente após a confirmação do evento pela Plenum.

A Plenum reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.

 

DADOS PARA O EMPENHO


Razão Social: Instituto de desenvolvimento público Plenum Brasil LTDA - EPP
Endereço: Rua José Felix de Araújo, 20, sala 202, 30840-490
CNPJ: 21.650.715/0001-60
Tel/fax.: 31 2531-1776 
Site: www.plenumbrasil.com.br
E-mail: cursos@plenumbrasil.com


FORMAS DE PAGAMENTO


O pagamento poderá ser feito por boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária, em favor de:
Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA-EPP

CNPJ: 21.650.715/0001-60
Caixa Econômica Federal
Agência:  0094   |  Operação: 003
Conta Corrente: 2849-2


Módulo 1 – Funcionamento das Comissões dentro da Câmara Municipal 

- Atribuições da Câmara Municipal. 
- Regimento Interno e a formação das Comissões. 
- Criação das Comissões.
- Comissões Permanentes.  
- Comissões Temporárias.  
- Comissões Mistas. 
- A composição das Comissões. 
- Proporcionalidade de partidos e blocos parlamentares. 
- Indicações para composição. 
- Análise de casos.

Módulo 2 – Trâmite nas Comissões 

- As atribuições das Comissões.
- Comissão de “Constituição, Legislação, Justiça e Redação”. 
- Comissão de “Finanças, Orçamentos e Tomada de Contas”. 
- O trâmite dentro das Comissões. 
- O parecer técnico. 
- Conceito e Redação. 
- Elaborações e deliberações. 
- Pedido de urgência. 
- Comissões e Audiências Públicas. 
- Diligências cabíveis às Comissões. 
- Convocações. 
- Convites. 
- Ofícios. 
- Autonomia das Comissões perante o Plenário.

Módulo 3 – As comissões temporárias

- Comissões Especiais. 
- Comissões de Representação. 
- Comissões Processantes. 
- Comissões Especiais de Inquérito ou CPIs. 
- As contas municipais e as Comissões.


Foto Professor

João Lucas Cavalcanti Lembi

Advogado, mestre em direito público, coordenador jurídico do Instituto Plenum Brasil. Assessor jurídico com atuação em diversas câmaras do estado de Minas Gerais. 

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Carga Horária: 12 Horas

Localização: Belo Horizonte


Por: R$ 450,00
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