Controle institucional dos gastos públicos e a fiscalização pelo legislativo
27 - 30 ago/2019
12H
Belo Horizonte
R$ 495,00
Setor
- Controle na administração pública
- Controle governamental
- Controle interno e externo
- Tribunais de contas
- Controle social
- Transparência e controle social
- Instrumentos jurídicos que garantem o controle social
- Controle governamental x controle social
- Análise da situação fiscal dos municípios
- Limites da lei de responsabilidade fiscal
Raphael Rodrigues
Doutorando (2019-2023) e Mestre (2018) em Direito Político e Bacharel em Direito (2014), todos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FDUFMG). Consultor de Técnica Legislativa na Consultoria Técnico-Legislativa do Estado de Minas Gerais. Membro das Comissões de Direito Eleitoral (desde 2016) e de Direito Administrativo (desde 2017) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB-MG). Professor do Instituto Plenum Brasil desde de março de 2017, sendo responsável por lecionar cursos afetos às áreas de Direito Público (em especial Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Eleitoral e Processo Legislativo) e Política. Professor Estagiário Docente das disciplinas Controle de Constitucionalidade (I e II) e Direito Eleitoral na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Caio Campos
Advogado. Especialista em direito Público, mais de 12 anos de experiência com o poder público. Já foi assessor nas secretarias de governo e planejamento do governo do estado de Minas Gerais e ocupou o cargo de vereador na legislatura 2017/2020.
Samy Chafic Abou Jaber
Advogado graduado pela Faculdade de Direito Milton Campos, Especialização em Direito do Trabalho, Pós-Graduação em Poder Legislativo e Políticas Públicas – Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (em conclusão). Mestrado em Administração Pública – Fundação João Pinheiro, Qualificado pela Fundação Dom Cabral – Programa de Desenvolvimento de Conselhos de Administração, Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Proposições da Secretaria de Governo do Estado de Minas Gerais, Presidente da Comissão de Processo e Assuntos Legislativos da OAB/MG.
Controle institucional dos gastos públicos e a fiscalização pelo legislativo
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Carga Horária: 12 Horas |
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Localização: Belo Horizonte |
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Por: R$ 495,00 |