26 - 29 nov/2019
12H
Belo Horizonte
R$ 495,00
Setor
DATA E LOCAL
26 a 29 de Novembro de 2019
Avenida do Contorno, 6.321 - 9º andar,
Bairro Funcionários, Belo Horizonte MG CEP 30.110-933.
Sede Plenum Brasil
CRONOGRAMA
26/11 – Terça-Feira
Credenciamento: das 14h às 17h.
*entrega materiais e inscrições
27/11 – Quarta-Feira
Painel 1: das 8h - 12h - café 10h às 10:30
Mesa redonda e estudo de casos concretos - 14h ás 17h
28/11 – Quinta-Feira
Painel 2: das 8h - 12h - café 10h às 10:30
Mesa redonda e estudo de casos concretos - 14h ás 17h
29/11 – Sexta-Feira
Painel 3: das 8h - 12h; café 10h às 10:30
Encerramento e entrega dos certificados.
INFORMAÇÕES IMPORTANTES
Procure fazer sua reserva com antecedência para garantir sua vaga e se manter atualizado sobre novidades do curso.
Compra de passagem e reserva de hospedagem: sugerimos que realizem a compra, somente após a confirmação do evento pela Plenum.
A Plenum reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.
DADOS PARA O EMPENHO
Razão Social: Instituto de desenvolvimento público Plenum Brasil LTDA - EPP
Endereço: Rua José Felix de Araújo, 20, sala 202, 30840-560
CNPJ: 21.650.715/0001-60
Tel/fax.: 31 2531-1776
Site: www.plenumbrasil.com.br
E-mail: cursos@plenumbrasil.com
FORMAS DE PAGAMENTO
O pagamento poderá ser feito por boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária, em favor de:
Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA-EPPCNPJ: 21.650.715/0001-60
Caixa Econômica Federal
Agência: 0094 | Operação: 003
Conta Corrente: 2849-2
Painel 1 - Providências
para o encerramento do exercício
- Prestação de contas
- Atividades final de exercício
- Processo legislativo final de exercício
- Cuidados contábeis e a lei de responsabilidade fiscal
Painel 2 – Pauta governo
federal e estadual e os impactos nos municípios
- MP da liberdade econômica
- Receitas royalties
do petróleo
- Cessão onerosa
- PEC do pacto federativo
- Lei da Fake News
- Proposta reforma tributária
- Proposta nova lei de licitações
Painel 3 - Temas
polêmicos nas câmaras municipais
- Redução
subsídios vereadores
- Regras dos subsídios do
prefeito, vice e secretários
- Inserção correta do orçamento
impositivo
- Diárias, natureza,
aumento e limites
- Decoro parlamentar e
cassação do mandato.
Raphael Rodrigues
Doutorando (2019-2023) e Mestre (2018) em Direito Político e Bacharel em Direito (2014), todos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FDUFMG). Consultor de Técnica Legislativa na Consultoria Técnico-Legislativa do Estado de Minas Gerais. Membro das Comissões de Direito Eleitoral (desde 2016) e de Direito Administrativo (desde 2017) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB-MG). Professor do Instituto Plenum Brasil desde de março de 2017, sendo responsável por lecionar cursos afetos às áreas de Direito Público (em especial Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Eleitoral e Processo Legislativo) e Política. Professor Estagiário Docente das disciplinas Controle de Constitucionalidade (I e II) e Direito Eleitoral na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
Caio Campos
Advogado. Especialista em direito Público, mais de 12 anos de experiência com o poder público. Já foi assessor nas secretarias de governo e planejamento do governo do estado de Minas Gerais e ocupou o cargo de vereador na legislatura 2017/2020.
Encerramento de exercício, pauta governo federal e estadual e temas polêmicos
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Carga Horária: 12 Horas |
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Localização: Belo Horizonte |
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Por: R$ 495,00 |