Encontro Técnico Vereadores e Mesas Diretoras Para o Ano de 2020

17 - 20 dez/2019

12H

Belo Horizonte


R$ 495,00

Setor

Imagem Curso

DATA E LOCAL


17 a 20  de Dezembro de 2019 

Avenida do Contorno, 6.321 - 9º andar,
Bairro Funcionários, Belo Horizonte MG CEP 30.110-933.
Sede Plenum Brasil


CRONOGRAMA


17/12 – Terça-Feira

Credenciamento: das 14h às 17h.

*entrega materiais e inscrições 


18/12 – Quarta-Feira

Painel 1:  das 8h - 12h - café 10h às 10:30

Mesa redonda e estudo de casos concreto - 14h ás 17h

 

19/12 – Quinta-Feira

Painel 2:  das 8h - 12h - café 10h às 10:30

Mesa redonda e estudo de casos concretos - 14h ás 17h


20/12 – Sexta-Feira

Painel 3: das 8h - 12h; café 10h às 10:30

Encerramento e entrega dos certificados.



INFORMAÇÕES IMPORTANTES 


Procure fazer sua reserva com antecedência para garantir sua vaga e se manter atualizado sobre novidades do curso.

Compra de passagem e reserva de hospedagem: sugerimos que realizem a compra, somente após a confirmação do evento pela Plenum.

A Plenum reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.

 

DADOS PARA O EMPENHO


Razão Social: Instituto de desenvolvimento público Plenum Brasil LTDA - EPP
Endereço: Rua José Felix de Araújo, 20, sala 202, 30840-560
CNPJ: 21.650.715/0001-60
Tel/fax.: 31 2531-1776 
Site: www.plenumbrasil.com.br
E-mail: cursos@plenumbrasil.com



FORMAS DE PAGAMENTO


O pagamento poderá ser feito por boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária, em favor de:
Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA-EPP

CNPJ: 21.650.715/0001-60
Caixa Econômica Federal
Agência:  0094   |  Operação: 003
Conta Corrente: 2849-2


> Módulo 1: Boas práticas na gestão financeira e orçamentária da câmara

 

- Cautelas e providências a serem adotadas pela mesa diretora em 2020.

- Encerramento de exercício e transição

- Contingenciamento de despesas

- Inscrição de restos a pagar

- Disponibilidade financeira e providências finais para equilíbrio das contas

- Transferência da guarda de bens públicos da atual para a nova mesa diretora

- Sobras de duodécimos – devolução dos recursos. Cuidados.

 

> Módulo 2 - Crimes contra a Administração Pública

 

- Dos crimes cometidos por funcionário público contra a administração pública

- Peculato

- Concussão

- Corrupção ativa e passiva

- Dos crimes praticados por particular contra Administração Pública

- Crimes licitatórios

- Entendimento STF e fundamentos prisão 2ª instância.

 

> Módulo 3 - Boas práticas na elaboração legislativa e exemplos de leis modernas para 2020

 

Instrumento de análise de impacto na produção legislativa;

- Participação popular e Legitimidade;

- Mecanismos institucionais de participação;

- Ferramentas tecnológicas de apoio à participação popular;

- Viradas Legislativas e novas metodologias de participação no Legislativo

Exemplos de leis modernas

Foto Professor

Raphael Rodrigues

Doutorando (2019-2023) e Mestre (2018) em Direito Político e Bacharel em Direito (2014), todos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FDUFMG). Consultor de Técnica Legislativa na Consultoria Técnico-Legislativa do Estado de Minas Gerais. Membro das Comissões de Direito Eleitoral (desde 2016) e de Direito Administrativo (desde 2017) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais (OAB-MG). Professor do Instituto Plenum Brasil desde de março de 2017, sendo responsável por lecionar cursos afetos às áreas de Direito Público (em especial Direito Administrativo, Direito Municipal, Direito Eleitoral e Processo Legislativo) e Política. Professor Estagiário Docente das disciplinas Controle de Constitucionalidade (I e II) e Direito Eleitoral na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

Foto Professor

Felipe Lélis Moreira

Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pós-Graduado em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Gama Filho (UGF).

Foto Professor

Caio Campos

Advogado. Especialista em direito Público, mais de 12 anos de experiência com o poder público. Já foi assessor nas secretarias de governo e planejamento do governo do estado de Minas Gerais e ocupou o cargo de vereador na legislatura 2017/2020.

Carga Horária: 12 Horas

Localização: Belo Horizonte


Por: R$ 495,00


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