Curso de Formação e Capacitação de Pregoeiro: Pregão Presencial & Eletrônico e Sistema de Registro de Preços. Novo Decreto do Pregão Nº 10.024/2019 - Março

25 - 27 mar/2020

18H

Belo Horizonte


R$ 790,00

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Setor

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OBJETIVOS


A modalidade de pregão foi criada para trazer maior agilidade e economia nas contratações públicas, hoje em dia na esfera federal, é obrigatória a utilização desta modalidade em sua forma eletrônica, podendo ser utilizada a forma presencial desde que justificadamente. Assim é necessário que o pregoeiro tenha o conhecimento do funcionamento da sistemática e da legislação também, de modo a saber aplicar a lei no caso concreto. Em se tratando de pregão, principalmente na forma eletrônica é dever do pregoeiro conhecer o sistema e a legislação que rege a modalidade, afim de não cometer erros que possam causar prejuízos à Administração e punição aos responsáveis pela licitação.


Fazer com que o aluno, conheça o processo de contratação nesta modalidade, sabendo analisar os trâmites de um processo de pregão desde o pedido até a sua homologação. O aluno será capaz de realizar pregões eletrônicos e presenciais com segurança jurídica, sabendo como funciona o processo de licitação nessa modalidade.  Irá conhecer a legislação pertinente e realizará simulações de pregões eletrônicos na íntegra, conhecendo também como funciona o pregão eletrônico para o fornecedor, saindo do treinamento com todos os subsídios necessários para atuar como pregoeiro. Inovações trazidas pelo novo Decreto Federal de Pregão.

 

PÚBLICO-ALVO


Pregoeiros e Equipe de Apoio, Ordenadores de Despesas, Servidores que atuam nas áreas de Compras, Licitações e Contratos, Jurídica, Controle Interno e Externo e a todos que atuam direta ou indiretamente com as etapas do procedimento relacionado à modalidade de licitação.


Licitantes interessados em participar das licitações públicas devem conhecer todos os trâmites processuais e saber seus direitos e obrigações. Entender sobre as documentações que deverão apresentar e aprender atuar nas sessões públicas.

 


DATA E LOCAL


25 a 27 de Março
Avenida do Contorno, 6.321 - 9ºAndar,
Bairro Funcionários, Belo Horizonte - MG - CEP 30.110-933.
Sede Plenum Brasil



CRONOGRAMA


    25/03 - Quarta-Feira

- Credenciamento: das 13h às 14h.

- Parte 1: das 14h às 17h30.

   


     26/03 - Quinta-feira

- Parte 2: das 08h às 10h30; 

- Parte 3: das 10h45 às 12h30; 

- Parte 4: das 14h às 17h30; 



     27/03 - Sexta-feira

    - Parte 5: das 8h às 12h. 

    - Encerramento do Curso e Entrega de certificados. 



INFORMAÇÕES IMPORTANTES 


Procure fazer sua reserva com antecedência para garantir sua vaga e se manter atualizado sobre novidades do curso.

Compra de passagem e reserva de hospedagem: sugerimos que realizem a compra, somente após a confirmação do evento pela Plenum.

A Plenum reserva-se o direito de cancelar qualquer evento em caso fortuito, por força maior, ou por falta de quórum.

 

DADOS PARA O EMPENHO


Razão Social: Instituto de desenvolvimento público Plenum Brasil LTDA - EPP
Endereço: Rua José Felix de Araújo, 20, sala 202, 30840-490
CNPJ: 21.650.715/0001-60
Tel/fax.: 31 2531-1776 
Site: www.plenumbrasil.com.br
E-mail: cursos@plenumbrasil.com



FORMAS DE PAGAMENTO


O pagamento poderá ser feito por boleto bancário, transferência, cheque ou dinheiro. Por meio de depósito, TED ou ordem bancária, em favor de:
Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil LTDA-EPP

CNPJ: 21.650.715/0001-60
Caixa Econômica Federal
Agência:  0094   |  Operação: 003
Conta Corrente: 2849-2

PROGRAMAÇÃO
– Conceito do pregão
– Fases do pregão
– Espécies de pregão
– Como escolher a modalidade
– Critério de julgamento
– Publicidade e publicação
– Edital
– Impugnação
– Credenciamento
– Classificação de propostas
– Lances
– Julgamento
– Simulação 

I – Decreto nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
– Objeto e âmbito de aplicação- Princípios- Definições- Vedações

PROCEDIMENTOS
– Forma de realização- Etapas- Critérios de julgamento das propostas- Documentação

ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO
– Credenciamento

CONDUÇÃO DO PROCESSO
– Autoridade competente

PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
– Orientações gerais
– Valor estimado ou valor máximo aceitável
– Designações do pregoeiro e da equipe de apoio
– Do pregoeiro
– Da equipe de apoio
– Do licitante

PUBLICAÇÃO DO AVISO DO EDITAL
– Publicação
– Edital
– Modificação do edital
– Esclarecimentos
– Impugnação

APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
– Prazo
– Apresentação da proposta e dos documentos de habilitação pelo licitante

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA E DO ENVIO DE LANCES
– Horário de abertura
– Conformidade das propostas
– Ordenação e classificação das propostas
– Início da fase competitiva
– Modos de disputa
– Modo de disputa aberto
– Modo de disputa aberto e fechado
– Desconexão do sistema na etapa de lances
– Critérios de desempate

JULGAMENTO
– Negociação da proposta
– Julgamento da proposta

HABILITAÇÃO
– Documentação obrigatória
– Procedimentos de verificação

RECURSO
– Intenção de recorrer e prazo para recurso

ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
– Autoridade competente

SANEAMENTO DA PROPOSTA E DA HABILITAÇÃO
– Erros ou falhas

CONTRATAÇÃO
– Assinatura do contrato ou da ata de registro de preços

SANÇÃO
– Impedimento de licitar e contratar

REVOGAÇÃO E DA ANULAÇÃO
– Revogação e anulação

SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA
– Aplicação

DISPOSIÇÕES FINAIS
– Orientações gerais
– Revogação
– Vigência

REGISTRO DE PREÇO
– Conceito de SRP
– Origem
– Legislação
– Imposições da lei
– Quando usar o SRP
– Vantagens do SRP
– Desvantagens do SRP
– Tipos de licitação
– Características do SRP
– Quando não justifica usar o SRP
– Os Agentes do SRP
– Intenção de registro de preços
– Edital para SRP
– Ata de Registro de preços
– Alterações da ata
– Prorrogação da ata
– Modificações dos preços
– Divisão do quantitativo
– Cancelamento do registro
– Procedimento para carona




Foto Professor

Júnia Mara do Vale

Advogada, especialista em licitações e contratos públicos, pós-graduada em saúde pública, professora do curso de pós-graduação  em licitações e contratos públicos da UNA. 


Ministra cursos e treinamentos na área de Direito Público no CENTRESAF/MG, da FGR, e outras entidades. Atua em representações administrativas nos diversos municípios mineiros, tribunais de contas e judiciário, especialmente em licitações em geral.


Assessora e consultora na área de licitações, contratos administrativos e direito público em geral. Atuou como procuradora, controladora e outras atribuições vinculadas à área jurídica de órgãos e entidades.

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Carga Horária: 18 Horas

Localização: Belo Horizonte


Por: R$ 790,00


Somente até o dia 24/03
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